O ministro da Defesa, Jaques Wagner, enfatizou nesta terça-feira (2/6), durante lançamento da Frente Parlamentar Mista de Defesa Nacional, que “política de defesa é política de Estado”. Na oportunidade, Wagner propôs a união de todas as forças políticas no fortalecimento das Forças Armadas e na indústria de defesa do país.
“Aqui o abraço tem outra dimensão. Ele é verde e amarelo. Temos a missão que é a defesa do país. Isso independe da coloração partidária”, destacou em discurso para uma plateia composta por parlamentares, empresários e militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Wagner iniciou o pronunciamento destacando a importância de se criar uma frente parlamentar mista. Segundo o ministro, a participação de deputados e senadores permitirá mais agilidade no andamento de temas que são de interesse do setor. O ministro citou como exemplos a revisão de três documentos importantes: a Estratégia Nacional de Defesa (END), a Política Nacional de Defesa (PND) e o Livro Branco da Defesa Nacional.
O ministro destacou também a importância do uso dual dos produtos de defesa, que podem ser utilizados tanto no meio civil, quanto no militar. “Isso significa agregar valor que transborda para a indústria comum”, disse. Em sua fala, o ministro ainda chamou atenção para a importância de equipar as Forças Armadas, mesmo sendo o Brasil um país pacífico: “isso é uma forma de dissuasão”, afirmou.
“Investimento em Defesa é uma questão de soberania nacional. Nossos investimentos representam 1,5% do PIB. Está abaixo da média mundial, mas posso assegurar que a Defesa está numa posição melhor se comparada com outras áreas. Na próxima semana, os comandantes das Forças Armadas vão se reunir com a secretária geral do ministério para definir o contingenciamento.
Posso garantir que estamos trabalhando para não descontinuar os projetos”, disse Wagner. O ministro disse ainda que em conversas sobre o assunto com a presidenta da República, Dilma Rousseff, ele têm destacado a importância dos recursos de sua pasta.
Ainda no pronunciamento, Jaques Wagner enfatizou que a ida para o Ministério da Defesa foi uma escolha pessoal. “Não estou aqui mandado. Acho a Defesa um setor estratégico e toda essa parceria é a melhor possível”, defendeu.
Estados Unidos
Wagner aproveitou o evento para deixar um desafio aos parlamentares. Segundo explicou, há um acordo que precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. O documento permitirá a troca de informações entre as indústrias do Brasil e dos Estados Unidos. O objetivo é que o documento seja levado para chancela no fim do mês, quando o ministro estará nos Estados Unidos junto com a presidenta Dilma.
“É um acordo de alto nível sobre troca de informações. Ele precisou ser reavaliado em função da Lei de Acesso à Informação (LAI), mas já está sendo enviado para o Congresso pela Casa Civil. Então, o primeiro pedido que faço à frente parlamentar é que nos ajude a aprova-lo para que possamos assiná-lo na visita oficial aos Estados Unidos”, afirmou.
O ministro também convidou os empresários a integrarem a comitiva. Ele sugeriu que as indústrias brasileiras identificassem empresas norte-americanas de interesse para que seja agendado o encontro bilateral.
O que é a Frente Parlamentar ?
Instituída em 12 de março de 2015, a Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional é presidida pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e composta por 200 parlamentares, entre deputados e senadores. No discurso de abertura da cerimônia de instalação da frente, Zarattini explicou que a constituição desse grupo parlamentar ocorre num momento especial “onde começamos a discutir a revisão de documentos fundamentais para o setor”.
Por sua vez, segundo destacou, o ano também é marcado “pelo ajuste fiscal” e, por este motivo, é preciso se debater a necessidade da “continuidade dos projetos estratégicos de defesa”.
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), Sami Hassuani, apresentou alguns números de um estudo elaborado pela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) sobre o segmento. Segundo o documento, as indústrias de defesa representam 3,7% do PIB (Produto Interno Bruto) do país. Porém, com os investimentos necessários, é possível que esse patamar chegue a 8% do total de riquezas do Brasil.
Para o empresário, o aporte de recursos tem efeito multiplicador na economia, com geração de emprego qualificado e aumento de renda para o trabalhador. O estudo será divulgado em sua íntegra no próximo mês em evento que está sendo preparado pela entidade para acontecer em São Paulo.
A cerimônia de instalação da frente parlamentar contou com a participação do comandante da Marinha, almirante Eduardo Leal Ferreira; do comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato; do chefe do Estado-Maior Conjunto das forças Armadas (EMCFA), general José Carlos De Nardi. O comandante do Exército, Eduardo Dias Villas-Bôas foi representado pelo general Joaquim Maia Brandão Junior. O ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, se fez representar pela secretária executiva Emília Ribeiro.
