Uma operação da Marinha do Brasil e Polícia Federal resultou na apreensão de cerca de 400 caixas de cigarros contrabandeados. O produto estava em um barco pesqueiro, que foi abordado no início da tarde desta segunda-feira (02), na área marítima do Arquipélago do Marajó. Os cinco tripulantes da embarcação estão à disposição da Polícia Federal (PF).
A embarcação e os cinco tripulantes chegaram a Belém (PA) na tarde desta terça-feira (03), sob escolta do Navio-Patrulha “Guarujá”, da Marinha do Brasil, e de equipes da Delegacia de Repressão a Entorpecente (DRE) e Grupo Especial de Polícia Marítima (GEPOM), da PF.
A embarcação havia saído de Santana (AP), com destino a Abaetetuba (PA). O barco foi apreendido devido à falta de condutor habilitado e ausência de documentos.
Os cigarros apreendidos não possuem selo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sendo considerados ilegais no Brasil.
Contrabando
O Art. 334-A do Código Penal Brasileiro prevê pena de reclusão, de dois a cinco anos, para o crime de contrabando, que consiste em importar ou exportar mercadoria proibida. A pena aplica-se em dobro se o crime é praticado em transporte aéreo, marítimo ou fluvial.
Navio-Patrulha “Guarujá” (P-49)
O Navio-Patrulha “Guarujá” é o segundo navio a ostentar esse nome na Marinha do Brasil, em homenagem à cidade homônima, localizada no litoral de São Paulo. Foi incorporado em 30 de novembro de 1999. Suas dimensões são: 46,5 m de comprimento; 7,5 m de boca (largura); e 2,3 m de calado (distância entre a linha d’água e a quilha, ponto mais baixo do navio).
Está subordinado ao Comando do 4º Distrito Naval, e integra o Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, tendo como área de atuação o litoral dos Estados do Pará, Maranhão, Amapá, operando a partir da Base Naval de Val de Cães, em Belém (PA).
