Com mais de 100 mil embarcações inspecionadas pela Marinha do Brasil (MB), chega ao fim a Operação “Verão 2023/2024”, após três meses de intensificação das ações de fiscalização do tráfego aquaviário de norte a sul do País. Nesta edição, mais de cinco mil militares participaram da verificação de itens como documentação, habilitação dos condutores, a existência e o estado de conservação do material de salvatagem, dentre outros requisitos necessários a uma navegação segura.
Com o slogan “NAVSEG: você conectado a uma navegação segura”, participaram da Operação todas as 69 Capitanias, Delegacias e Agências da MB, além das comunidades náuticas fluviais e marítimas. A área de atuação incluiu hidrovias interiores, rios, lagos, canais, lagoas, baías, angras, enseadas e áreas marítimas consideradas abrigadas, distribuídas por todo o território nacional.
No período, a MB inspecionou 133.784 embarcações, sendo 5.884 notificações emitidas e 546 embarcações apreendidas por descumprimento das regras previstas na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário. Foram registrados, ainda, 79 acidentes com vítimas e instaurados 197 Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN).
“Esses números refletem o compromisso da Força com a segurança marítima e o cumprimento das normas em nossas águas territoriais, visando à proteção do patrimônio marítimo nacional, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica”, pontua o Comandante de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul (COMPAAz), Contra-Almirante Pedro Augusto Bittencourt Heine Filho.
“Diariamente, as embarcações foram abordadas com o intuito de verificar se cumpriam os requisitos técnicos estabelecidos nas Normas da Autoridade Marítima (NORMAM), no que se refere aos equipamentos e materiais obrigatórios, documentação e habilitação dos seus tripulantes”, explica o Contra-Almirante Heine.
As infrações mais encontradas durante as ações de fiscalização foram: falta de habilitação dos condutores; documentação da embarcação incompleta ou vencida; falta de material de salvatagem (coletes, boias, extintores de incêndio entre outros); desrespeito ao limite de lotação da embarcação; consumo de bebida alcoólica durante a condução; e más condições de navegabilidade das embarcações.
Ação educativa
Além de sua principal missão de garantir a segurança durante a alta temporada, a Operação “Verão” também desempenha um papel fundamental na educação e conscientização do público. Por meio de palestras informativas e interativas, os membros da Marinha têm a oportunidade de compartilhar conhecimentos essenciais sobre segurança nas praias, prevenção de afogamentos, cuidados com o meio ambiente marinho e respeito às normas de convivência em espaços públicos.
“Apesar de incrementarmos os esforços de fiscalização durante os meses da Operação ‘Verão’, as ações educativas e fiscalizatórias não se limitam a uma única época do ano. O trabalho constante de conscientização é fundamental para que a segurança da navegação, do lazer e das atividades profissionais sigam juntos, no mesmo barco, tendo sempre como foco a redução das situações de acidentes causados pelo não cumprimento das normas de segurança da navegação”, reforça o Comandante do Centro de Operações Marítimas (COpMar), Capitão de Mar e Guerra Carlos Alexandre Alves Borges Dias.
Tecnologia a serviço da segurança
A Marinha trouxe uma inovação nesta Operação “Verão”: o aplicativo NAVSEG. Desde seu lançamento em setembro de 2023, já registrou 24.210 downloads. Desenvolvido em parceria com o Ministério do Turismo, o aplicativo estabelece uma plataforma de comunicação direta entre navegantes e a MB, possibilitando o acompanhamento em tempo real das embarcações. O aplicativo é gratuito e está disponível para download nas plataformas Android e IOS, e utiliza login único integrado ao aplicativo “gov.br”.
Salvamar Brasil
Para acionar a Marinha do Brasil em uma emergência náutica o cidadão deverá fazer contato com o Salvamar Brasil pelo telefone 185, que deve ser utilizado exclusivamente para emergências marítimas e fluviais. Esse telefone é dedicado para atendimento da salvaguarda da vida humana no mar em todo o território brasileiro.
Para o caso de uma denúncia, deve-se procurar o telefone da Capitania, Delegacia ou Agência responsável pela área de interesse.
Por Primeiro-Tenente (T) Tatiane Bispo – Rio de Janeiro, RJ
